	Prezados (as) Senhores (as),								
	Este arquivo apresenta instrues para cumprimento do Ofcio-Circular n 6/2018/SRG-ANTAQ 0648757, de 12 dezembro de 2018.
	A Gerncia de Regulao Porturia (GRP), em conjunto com a Secretaria de Tecnologia de Informao (STI) da Antaq, elaborou uma planilha MS Excel de forma a facilitar o primeiro cadastro de bens dentro do Sistema de Controle Patrimonial de Portos Organizados, o SisPAT.
	Os procedimentos so:
	I - O usurio responsvel da respectiva Administrao Porturia dever prencher a presente planilaha com todos os seus bens, para constituir cadastro de bens da Unio e de bens reversveis sob sua guarda e responsabilidade. 
	II - Em seguida, a Antaq dever receber esta planilha j preenchida, por meio do email grp@antaq.gov.br, dentro do prazo j oficiado.
	III - Ato contnuo a rea tcnica da Agncia ir executar a carga inicial do banco de dados do SisPAT, dispensando o preenchimento de dados diretamente via o formulrio do SisPAT. 
	IV - Resta, porm, a obrigao da entidade regulada para conferir o resultado da importao e posteriormente manter atualizado, continuamente, tal cadastro, agora via o fomulrio eletrnico.
	Demais instrues:  
	a) A sequncia dos campos segue a  mesma lgica de preenchimento do prprio SisPAT, embora nem todos os campos l presentes estejam aqui representados, pois alguns so resultados de clculos automatizados.
	b) Os campos obrigatrios da planilha esto sinalizados pelo caracter * no nome da coluna da planilha.
	c)  A lista de Captulos, Posies e Subposies est tambm explicitada neste arquivo, refletindo listagem completa da Secretaria da Receita Federal.  preciso que os trs, Captulos, Posies e Subposies sejam informados.
	d) A lista de cdigos citados no item anterior tambm foi atualizada no prprio SisPAT, conforme sugestes recebidas das Administraes Porturias.
	e) Os prazos consignados no Ofcio da SRG ficam mantidos inalterados.								
									
Para mais informaes acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/sistema-de-controle-patrimonial-dos-portos-organizados-sispat/

Estamos tambm abertos a receber sugestes de melhorias e aprimoramentos do Sistema.									
									
Contatos para dvidas tcnicas:

									
GRP => (61)2029-6974/72 / grp@antaq.gov.br	
STI => (61)2029-6604 / sti@antaq.gov.br						
